EDER MACHADO

Teófilo Otoni (MG)

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Sobre mim

Advogado. Militar da reserva da PMMG. Bacharel em Filosofia. Especialista em Direito Militar, Direito Constitucional e em Direito Processual Civil. Mestre em Direito. Doutorando em Direito Constitucional Comparado, pelo Centro Alemão de Gerenciamento de Projetos Jurídicos [ZRP] – em Leipzig, na Alemanha. Membro Efetivo-Curricular da Academia de Letras João Guimarães Rosa – da PMMG. Professor universitário. Autor de livros jurídicos.

Publicações

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Artigo · há 5 meses

Do ferro e sangue à norma fundamental: a Guerra Franco-Prussiana e a metamorfose do Direito Constitucional (1871-1919)

I. INTRODUÇÃO: O crepúsculo do legibus solutus A gênese do Estado de Direito moderno reside na superação do princípio romano princeps legibus solutus est (o príncipe está desvinculado das leis)....

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Artigo · há 6 meses

O decreto de Conrado II (1037) e os primórdios do devido processo legal no constitucionalismo ocidental

I. Introdução A narrativa predominante no ensino jurídico brasileiro e ocidental reconhece a Magna Carta Libertatum, de 1215, como o ponto de partida do constitucionalismo moderno e do princípio do...

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Artigo · há 2 anos

O poder disciplinar militar e sua divisão e duplicidade em hierarquia e disciplina no âmbito do direito disciplinar militar

I. A origem da palavra poder Antes de descrever sobre as semelhanças e as diferenças entre o poder disciplinar militar e o poder hierárquico militar; importante, para a própria apreciação formadora...

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Principais áreas de atuação

Direito Militar, 50%

Direito Disciplinar Constitucional. Especialmente relacionado à legislação das instituições milit...

Direito Administrativo, 30%

Trabalhando especialmente nas demandas envolvendo questões de concursos públicos.

Direito do Consumidor, 20%

Trabalhando no ramo do direito do consumidor, em especial na lida com conflitos de consumo voltad...

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Curso de Direito Disciplinar Constitucional Policial Militar

Curso de Direito Disciplinar Constitucional Policial Militar

Este livro contém os avanços históricos do Direito Disciplinar, que mais tarde foram – de maneira simbiótica – se juntando e fazendo parte dos conceitos científicos de Direito Constitucional. Para além da parte histórica, o leitor terá contato direto com os mais avançados doutrinadores sobre o tema, bem como, de forma substancial, com a garantia sedimentadora da mais conceituada jurisprudência brasileira. O trabalho é um complemento do livro anterior do autor, o ‘Curso de Direito Administrativo Disciplinar Militar’, lançado em 2016, e que passou a fazer parte das obras selecionadas pelo Superior Tribunal Militar – STM. Em 2020, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, o selecionou para o rol de referências bibliográficas sobre o tema “Processo Disciplinar”, passando a obra a fazer parte de um seleto grupo de apoio doutrinário a ministros e magistrados que compõem a Corte Superior brasileira.

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